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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 14:10
Condições de trabalho inadequadas. Dano moral.
A total ausência de assentos disponíveis no local de trabalho aos empregados da empresa avilta a
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 13:45
Quatro novas leis mineiras estendem benefícios do consumidor
Normas dispõem sobre correção de cobranças indevidas, assentos para obesos, divulgação de
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 16:40
Comissão aprova nova regra para publicidade de promoção em voos
Proposta obriga as companhias aéreas a divulgar, por exemplo, a quantidade de assentos com preços promocionais em cada voo e o período de validade da promoção.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 17:50
Banco multado por não fornecer assento
O Itaú foi multado pelo Procon/MG por falta de assentos para idosos e cadeiras de rodas para deficientes em suas agências bancárias
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 16:09
Idosos e deficientes poderão ter assento preferencial em praça de alimentação
A proposta determina que pelo menos 5% dos assentos sejam preferenciais e estejam em locais de fácil acesso ao atendimento e à circulação
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 18:00
MPRJ obtém liminar que obriga empresas a regularizar quatro linhas de ônibus
emperradas e sem travas, assentos soltos ou luz de freio e limpador quebrados
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 15:47
Aprovada reserva de assento em transportes para obeso mórbido
empresas concessionárias de serviços públicos, inclusive com assentos preferenciais em todas as modalidades de transporte de passageiros
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 15:14
Aprovado projeto que pune overbooking e atraso de vôos
O atraso de vôos e a comercialização de bilhetes aéreos em número acima dos assentos disponíveis
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Maio de 2015 - 16:52
O quinto constitucional
Por ele, 20% dos assentos dos tribunais são atribuídos a advogados e membros do Ministério Público
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:43
Majorado valor de indenização a ser pago por companhia aérea pela prática de overbooking
de passagens em número superior ao de assentos disponíveis na aeronave) receberá indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 16:01
Proposta que condena prática do overbooking é aprovada na CCJ
capacidade dos assentos constantes nas aeronaves - serão obrigadas a indenizar o passageiro que ficar
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:20
Argumentos acerca do efeito vinculante no direito brasileiro
que não foram pacificadas. Neste artigo, pretende-se abordar a influência dos assentos lusitanos
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 16:38
Segunda Turma rejeita recurso de empresas contrárias a adaptar ônibus para deficiente
legislação no sentido de tornar todos os ônibus acessíveis aos deficientes, incluindo nos veículos assentos especiais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2014 - 14:10
Contextualização do efeito vinculante e sua influência constitucional
dos assentos lusitanos, bem como as principais críticas da Lei 11.417/2006 e da Emenda Constitucional de n°45
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 10:28
Passe livre interestadual sem limite para portadores de deficiência terá efeito em todo o país
assegurado o passe livre instituído pela Lei 8.899/94, sem a limitação do número de assentos imposta pelo artigo 1º do Decreto 3.691/00.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 18:45
Sentença obriga viação a reservar assento para idoso
desconto de 50% no valor das passagens para os demais assentos
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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Junho de 2018 - 12:00
DECRETO Nº 9.404, DE 11 DE JUNHO DE 2018
Altera o Decreto nº 5.296, de 2 dezembro de 2004, para dispor sobre a reserva de espaços e assentos
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 11:00
Gêmeos têm registro de nascimento com nomes de duas mãe
Casal homoafeitivo conseguiu registrar a criança, fruto de fertilização "in vitro", com o nome de duas mães
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 18:30
Fifa deverá indenizar torcedor por venda de ingresso errado
Consumidor comprou assento para setor mais caro mas obteve bilhete para local menos privilegiado
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 19:55
Aprovado projeto que autoriza professor a usar transporte escolar público
Projeto foi aprovado pela CCJ e será enviado para o Senado, se não houver recurso para que seja analisado pelo Plenário da Câmara